Contencioso administrativo e judicial de questões ambientais no que se refere a situações prejudiciais ao meio ambiente.

Acompanhamento jurídico na obtenção de  licenças para projetos, análise de responsabilidade ambiental e assistência em processos e certificadores de gestão ambiental.

Emissão de pareceres, avaliação e solução, no que diz respeito a legalidade, viabilidade e implementação de alternativas sustentáveis ao meio ambiente, como por exemplo:  tratamento de resíduos/saneamento, produção de energia limpa – solar e eólica - e reciclagem.

Direito Digital é o resultado da união da ciência do direito com a ciência da computação. É o conjunto de normas e relações jurídicas que regem universo digital.

Como consequência dessa interação, o profissional do direito deve estar preparado para esta nova realidade de forma a garantir a validade jurídica das informações e transações prestadas no mundo virtual. O escritório está inserido nesse novo contexto e atento à constantes mudanças que acontecem de forma exponencial. Possui assim uma equipe com avançado conhecimento e experiência nas questões onde se discutem, por exemplo, danos morais por difamação na Internet, direitos autorais, os crimes de fraude, calúnia ou injúria com exposição da pessoa humana, o sigilo de dados cadastrais, a direito à privacidade, o tratamento das informações de segredo, privadas e de conhecimento público, as relações de consumo decorrentes do E-commerce, os meios de levantamento e busca de provas e tantas outras situações que demandam relações jurídicas por diferentes meios eletrônicos, tudo no âmbito administrativo e judicial.

Advocacia preventiva e contenciosa nos mais variados temas envolvendo o Direito Civil. Elaboração de contratos, relatórios de due diligence, auditorias jurídicas, Compliance – responsabilidades, riscos, prevenção e melhores práticas no âmbito da legislação anticorrupção, estratégias de atuação, solução de conflitos, mensuração de riscos e consultoria em negócios jurídicos inclusive no Exterior.

Assessoria na negociação de acordos para solução de pendências comerciais, créditos e débitos negociáveis, questões possessórias, locatícias em geral, responsabilidade civil, danos morais e materiais.

Assessoria administrativa e judicial específica nas relações com os consumidores, atuação perante os Juizados Especiais e em Ações Civis Públicas embasadas no Código de Defesa do Consumidor.

Consultivo empresarial no que se refere a estratégias e soluções para implementação  e desenvolvimento de normas e procedimentos de conformidade, no que se refere à certificação ISO de qualidade.  

Ações de divórcio, alimentos e revisionais, biodireito, casamento e pactos antenupciais, anulação de casamento, contrato de convivência, Direito homoafetivo, execução de alimentos, parentesco e filiação biológica e socioafetiva, guarda de filhos, visitação, convivência familiar, investigação de paternidade/parentalidade, regime de bens e sua alteração, tutela, adoção, união estável e seus direitos patrimoniais e pessoais, inventários e partilha de bens.

O Assunção & Pereira possui um modelo diferenciado de atendimento – verdadeira “Clínica do Direito”. A partir de incursões no universo psicanalítico, com uma escuta atenciosa e acolhedora, procura ajudar o Cliente na busca de um melhor entendimento dos conflitos como forma de minimizar o desconforto emocional diante das questões judiciais, além de priorizar e agilizar a sua resolução.

Atuação estratégica na prevenção de passivos trabalhistas, com consultoria especializada. Análise de risco, com elaboração de pareceres específicos, consultoria, pareceres e assessoria especializada em rotinas de recursos humanos. Consultoria especializada na atuação em litígios trabalhistas, individuais e coletivos, acompanhamento de reclamatórias trabalhistas individuais, Plúrimas e Dissídios Coletivos em todas as unidades da Federação, com assessoria e orientação especializada a empresas em negociação coletiva, principalmente para elaboração de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.

Consultoria nas áreas de Direito Administrativo e Regulatório.

Atuação perante as agências reguladoras federais e estaduais. Assessoramento a empresas prestadoras de serviços públicos. Atuação junto aos Tribunais de Contas Estaduais e da União. Assessoria jurídica ampla e reivindicações administrativas e judiciais referentes a atos administrativos, especialmente quanto a licitações, elaboração e orientação em contratos administrativos.

Consultoria na área do Direito Constitucional.

Elaboração de pareceres sobre projetos de leis, propostas de emendas constitucionais – PEC e elaboração de minutas, com acompanhamento ou não, de ação direta de incostitucionalidade – ADI, ação declaratória de constitucionalidade – ADC e arguição de  descumprimento de preceito fundamental – ADPF.

Atuação na proteção dos direitos fundamentais, no interesse dos servidores públicos, dos indivíduos e dos cidadãos, com ênfase nos remédios constitucionais que visam a proteção desses direitos assegurados na Constituição Federal: Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data e Ação Popular.

Assessoria a pessoas jurídicas e físicas nos crimes de gestão, crimes econômicos e financeiros, direito penal dos negócios, crimes contra a propriedade industrial, Responsabilidade Fiscal, improbidade administrativa, violação criminal de direitos autorais, Direito Penal tributário, crimes contra as relações de consumo, crimes de informática, crimes ambientais, crimes contra a propriedade, crimes contra a honra.

Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral perante as Juntas Eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral.

Assessoria em julgamentos de competência das Comissões Parlamentares de Inquérito, advocacia contenciosa em ações de cassação de mandato e direito de resposta, além de assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.

Abrange ainda a Advocacia preventiva com suporte específico para candidatos a mandatos públicos, procedimentos e processos de prestação de contas perante os tribunais eleitorais estaduais e superiores.