Resultado da união entre a trajetória profissional de seus fundadores e contemporaneidade de seus sócios, consultores e parceiros, o Assunção & Pereira atua de forma dinâmica, para atender com excelência as necessidades de seus clientes.

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o escritório

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Resultado da união entre a trajetória profissional de seus fundadores e contemporaneidade de seus sócios, consultores e parceiros o Assunção & Pereira atua de forma dinâmica posicionando-se para atender com excelência as necessidades de seus clientes, que contam com orientação empresarial e gestão preparada para decisões corporativas, garantindo desenvolvimento e maior eficiência na prestação de seus serviços.

O corpo de advogados é altamente especializado, de comprovada competência, possuindo ainda os sócios fundadores larga experiência no setor público e privado, mantendo rigorosa sintonia com a permanente evolução das demandas sociais. O escritório prioriza ainda a ética em suas relações de forma a estabelecer excelência em seus serviços.

equipe

O quadro de Advogados do Assunção & Pereira constitui uma equipe multidisciplinar com capacitação nos diversos campos do Direito privado e público e tem como primordial Missão ultrapassar expectativas oferecendo completas soluções em negócios, fundamentadas no profundo saber sobre mercados e leis, na habilidade de comunicação e em decisões eficazes que garantam excelência ao atendimento jurídico considerando sempre o objetivo principal, a satisfação do Cliente.

Dr. José Eduardo Pereira Junior

Dr. José Eduardo Pereira Junior
Advogado

Dra. Mônica Suely de Assunção Sousa

Dra. Mônica Suely de Assunção Sousa
Advogada

Dra. Regina Maciel

Dra. Regina Maciel
Advogada

Vitor de Assunção Pereira

Vitor de Assunção Pereira
Estagiário

clientes

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    Áreas de atuação

    Situado em Brasília, estrategicamente próximo aos principais Tribunais Superiores e Órgãos da Administração Federal, o Assunção & Pereira atua em causas de reconhecida importância no Judiciário, especialmente no âmbito das altas Cortes da Justiça Brasileira, com ampla atuação nos interesses de seus Clientes nas seguintes áreas:

    Direito Ambiental

    Contencioso administrativo e judicial de questões ambientais no que se refere a situações prejudiciais ao meio ambiente.

    Acompanhamento jurídico na obtenção de  licenças para projetos, análise de responsabilidade ambiental e assistência em processos e certificadores de gestão ambiental.

    Emissão de pareceres, avaliação e solução, no que diz respeito a legalidade, viabilidade e implementação de alternativas sustentáveis ao meio ambiente, como por exemplo:  tratamento de resíduos/saneamento, produção de energia limpa – solar e eólica - e reciclagem.

     

    Direito Digital

    Direito Digital é o resultado da união da ciência do direito com a ciência da computação. É o conjunto de normas e relações jurídicas que regem universo digital.

    Como consequência dessa interação, o profissional do direito deve estar preparado para esta nova realidade de forma a garantir a validade jurídica das informações e transações prestadas no mundo virtual. O escritório está inserido nesse novo contexto e atento à constantes mudanças que acontecem de forma exponencial. Possui assim uma equipe com avançado conhecimento e experiência nas questões onde se discutem, por exemplo, danos morais por difamação na Internet, direitos autorais, os crimes de fraude, calúnia ou injúria com exposição da pessoa humana, o sigilo de dados cadastrais, a direito à privacidade, o tratamento das informações de segredo, privadas e de conhecimento público, as relações de consumo decorrentes do E-commerce, os meios de levantamento e busca de provas e tantas outras situações que demandam relações jurídicas por diferentes meios eletrônicos, tudo no âmbito administrativo e judicial.

     

    Cível, Empresarial e Societário

    Advocacia preventiva e contenciosa nos mais variados temas envolvendo o Direito Civil. Elaboração de contratos, relatórios de due diligence, auditorias jurídicas, Compliance – responsabilidades, riscos, prevenção e melhores práticas no âmbito da legislação anticorrupção, estratégias de atuação, solução de conflitos, mensuração de riscos e consultoria em negócios jurídicos inclusive no Exterior.

    As matérias são as mais diversas, abrangendo demandas e processos administrativos e judiciais relacionados a controvérsias sobre contratos civis e comerciais, problemas societários, tributários e fiscais, previdenciários, improbidade administrativa, demandas imobiliárias, responsabilidade civil,  responsabilidade ambiental, litígios relativos a Direito Público e Direito Bancário.

    Assessoria na negociação de acordos para solução de pendências comerciais, créditos e débitos negociáveis, questões possessórias, locatícias em geral, responsabilidade civil, danos morais e materiais.

    Assessoria administrativa e judicial específica nas relações com os consumidores, atuação perante os Juizados Especiais e em Ações Civis Públicas embasadas no Código de Defesa do Consumidor.

    Consultivo empresarial no que se refere a estratégias e soluções para implementação  e desenvolvimento de normas e procedimentos de conformidade, no que se refere à certificação ISO de qualidade.  

     

    Família e Sucessões

    Ações de divórcio, alimentos e revisionais, biodireito, casamento e pactos antenupciais, anulação de casamento, contrato de convivência, Direito homoafetivo, execução de alimentos, parentesco e filiação biológica e socioafetiva, guarda de filhos, visitação, convivência familiar, investigação de paternidade/parentalidade, regime de bens e sua alteração, tutela, adoção, união estável e seus direitos patrimoniais e pessoais, inventários e partilha de bens.

    O Assunção & Pereira possui um modelo diferenciado de atendimento – verdadeira “Clínica do Direito”. A partir de incursões no universo psicanalítico, com uma escuta atenciosa e acolhedora, procura ajudar o Cliente na busca de um melhor entendimento dos conflitos como forma de minimizar o desconforto emocional diante das questões judiciais, além de priorizar e agilizar a sua resolução.

    Trabalhista e Previdenciário

    Atuação estratégica na prevenção de passivos trabalhistas, com consultoria especializada. Análise de risco, com elaboração de pareceres específicos, consultoria, pareceres e assessoria especializada em rotinas de recursos humanos. Consultoria especializada na atuação em litígios trabalhistas, individuais e coletivos, acompanhamento de reclamatórias trabalhistas individuais, Plúrimas e Dissídios Coletivos em todas as unidades da Federação, com assessoria e orientação especializada a empresas em negociação coletiva, principalmente para elaboração de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.

    Administrativo e Constitucional

    Consultoria nas áreas de Direito Administrativo e Regulatório.

    Atuação perante as agências reguladoras federais e estaduais. Assessoramento a empresas prestadoras de serviços públicos. Atuação junto aos Tribunais de Contas Estaduais e da União. Assessoria jurídica ampla e reivindicações administrativas e judiciais referentes a atos administrativos, especialmente quanto a licitações, elaboração e orientação em contratos administrativos.

    Consultoria na área do Direito Constitucional.

    Elaboração de pareceres sobre projetos de leis, propostas de emendas constitucionais – PEC e elaboração de minutas, com acompanhamento ou não, de ação direta de incostitucionalidade – ADI, ação declaratória de constitucionalidade – ADC e arguição de  descumprimento de preceito fundamental – ADPF.

    Atuação na proteção dos direitos fundamentais, no interesse dos servidores públicos, dos indivíduos e dos cidadãos, com ênfase nos remédios constitucionais que visam a proteção desses direitos assegurados na Constituição Federal: Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data e Ação Popular.

    Tributário e Fiscal

    Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal. Atuação em todos os níveis, na área contenciosa administrativa e judicial.

    Criminal

    Assessoria a pessoas jurídicas e físicas nos crimes de gestão, crimes econômicos e financeiros, direito penal dos negócios, crimes contra a propriedade industrial, Responsabilidade Fiscal, improbidade administrativa, violação criminal de direitos autorais, Direito Penal tributário, crimes contra as relações de consumo, crimes de informática, crimes ambientais, crimes contra a propriedade, crimes contra a honra.

    Eleitoral

    Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral perante as Juntas Eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral.

    Assessoria em julgamentos de competência das Comissões Parlamentares de Inquérito, advocacia contenciosa em ações de cassação de mandato e direito de resposta, além de assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.

    Abrange ainda a Advocacia preventiva com suporte específico para candidatos a mandatos públicos, procedimentos e processos de prestação de contas perante os tribunais eleitorais estaduais e superiores.

    O escritório possui atuação em todas as instâncias do judiciário destacando-se também a advocacia especializada junto aos Tribunais Superiores, mantendo-se sempre atualizado com a jurisprudência e temas ligados à repercussão geral.