Resultado da união entre a trajetória profissional de seus fundadores e contemporaneidade de seus sócios, consultores e parceiros, o Assunção & Pereira atua de forma dinâmica, para atender com excelência as necessidades de seus clientes.

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o escritório

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Resultado da união entre a trajetória profissional de seus fundadores e contemporaneidade de seus sócios, consultores e parceiros o Assunção & Pereira atua de forma dinâmica posicionando-se para atender com excelência as necessidades de seus clientes, que contam com orientação empresarial e gestão preparada para decisões corporativas, garantindo desenvolvimento e maior eficiência na prestação de seus serviços.

O corpo de advogados é altamente especializado, de comprovada competência, possuindo ainda os sócios fundadores larga experiência no setor público e privado, mantendo rigorosa sintonia com a permanente evolução das demandas sociais. O escritório prioriza ainda a ética em suas relações de forma a estabelecer excelência em seus serviços.

equipe

O quadro de Advogados do Assunção & Pereira constitui uma equipe multidisciplinar com capacitação nos diversos campos do Direito privado e público e tem como primordial Missão ultrapassar expectativas oferecendo completas soluções em negócios, fundamentadas no profundo saber sobre mercados e leis, na habilidade de comunicação e em decisões eficazes que garantam excelência ao atendimento jurídico considerando sempre o objetivo principal, a satisfação do Cliente.

Destaca-se nessa parceria de sucesso o prestigiado Economista, Mestre e Professor da USP, Dr. Antônio Norival Brito Rabelo, tradutor da obra "Manual de Preparação de Estudos de Viabilidade Industrial" da UNIDO - Organização para o Desenvolvimento Industrial das Nações Unidas - ONU, que compõe a sociedade como consultor emérito.

Dr. José Eduardo Pereira Junior

Dr. José Eduardo Pereira Junior

Advogado

Advogado com especialização em Direito Constitucional, Pós Graduação em Direito Processual, especialista em Direito Civil, Processual Civil, Administrativo, Comercial, Condominial, Licitações, com ampla atuação nos Tribunais Superiores e conhecimento em normas regimentais no Legislativo, Executivo e Judiciário, Condominial e Licitações, com ampla atuação. Experiência profissional adquirida em empresas do setor público e privado por 30 anos, sendo 12 deles como gestor Jurídico. Acompanhamento jurídico na Elaboração de projetos ligados aos Fundos Constitucionais, FCO, FNE, FNO, FND, BNDES e programas de Compliance.

Especialista em Direito do Trabalho, Civil

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Dra. Mônica Suely de Assunção Sousa

Dra. Mônica Suely de Assunção Sousa

Advogada

Advogada com especialização em Direito do Trabalho, Pós Graduação em Gestão estratégica e qualidade, especialista em Direito de Família, Civil, Administrativo e Contratos. Gestora de escritório de advocacia. Experiência profissional adquirida em empresas do setor público ao longo de 31 anos

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Dr. Carlos de Lara Maia

Dr. Carlos de Lara Maia

Advogado

Advogado com especialização em Direito Tributário, especialista em Direito Civil, Processo Civil, Condominial, Comercial, Societário, Imobiliário e Licitações. Economista com especialização em gerenciamento de projetos UFF. Gestor em agronegócio UFTO, Diretor de empresa da construção Civil por 20 anos e gestor de commodities na Bolsa de Mercadorias de Brasília BBSB por 10 anos, bem como também como assessor da Diretoria de Abastecimento na CONAB– Companhia Nacional de Abastecimento em Brasília DF. Economista com experiência na elaboração de projetos ligados aos Fundos Constitucionais, FCO, FNE, FNO, FND, BNDES

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Dra. Regina Maciel

Dra. Regina Maciel

Advogada

Advogada civilista e trabalhista com formação pela Faculdade Nacional de Direito/UFRJ. Sócia e fundadora do escritório de advocacia “Regina Maciel e Advogados Associados” no Rio de Janeiro – RJ. Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela LFG e Pós Graduada (2019/2020) no LLM Sports Law da Trevisan Escola de Negócios.

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Vitor de Assunção Pereira

Vitor de Assunção Pereira

Estagiário

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Antonio Norival Brito Rabelo

Antonio Norival Brito Rabelo

Consultor

Economista, pós Graduado e Mestrado na USP, professor de projetos econômicos na FMU SP, professor de Graduação e Pós Graduação de viabilidade econômica da USP de São Carlos SP e professor de cursos, palestras, capacitação e treinamento em gestão empresarial in company. Especialista na elaboração e avaliação em projetos e estudos econômicos em empresas privadas e governamentais no Brasil e exterior. Tradutor da obra "Manual de Preparação de Estudos de Viabilidade Industrial" da UNIDO - Organização para o Desenvolvimento Industrial das Nações Unidas – ONU.

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clientes

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  • Prátika contabilidade
  • Construtins
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    Áreas de atuação

    Situado em Brasília, estrategicamente próximo aos principais Tribunais Superiores e Órgãos da Administração Federal, o Assunção & Pereira atua em causas de reconhecida importância no Judiciário, com ampla atuação nos interesses de seus Clientes nas seguintes áreas:

    Direito Condominial

    Considerando o crescente avanço do mundo digital em todas as relações jurídicas vivenciamos hoje grandes mudanças nas rotinas dos condomínios que exigem cada vez mais uma assessoria jurídica especializada e confiável.
     
    O escritório está inserido nesse novo contexto, oferecendo aos seus clientes as melhores orientações e soluções, inclusive em alinhamento com a novas tendências e  jurisprudência sobre o tema.
     
    Os serviços oferecidos nesse sentido são os mais diversos tendo como os mais relevantes as questões que envolvem:
    • Criação e revisão de Convenções, Regimentos Internos, regras de utilização de áreas coletivas, de lazer e salão de festas;
    • Segurança condominial, inclusive no que diz respeito ao atendimento de normas específicas como seguro, incêndio, equipamentos elétricos, saídas de emergência, acessibilidade a deficientes físicos, etc;
    • Consultas e pareceres para o condomínio em geral, regras de convivência, direito de vizinhança, contratos, aquisições, questões trabalhistas, obras e outros;
    • Orientação jurídica para o síndico e conselheiros no exercício das suas funções. Direitos e deveres dos condôminos;
    • Atuação no polo ativo e passivo em processos administrativos e judiciais. Ação de cobrança de inadimplentes;
    • Assessoramento jurídico em assembleia, inclusive no que diz respeito a modalidade, quórum, assuntos polêmicos, acompanhamento de procedimentos especiais como perícias e auditagem de contas, com atuação presencial caso seja necessário.

    Direito Ambiental

    Contencioso administrativo e judicial em questões voltadas ao meio ambiente.

    Acompanhamento e projetos na obtenção de licenças e certificações ambientais .

    Emissão de pareceres, avaliação e solução, no que diz respeito a legalidade, viabilidade e implementação de alternativas sustentáveis ao meio ambiente, como por exemplo:  tratamento de resíduos/saneamento, produção de energia limpa – solar e eólica -  reciclagem, agronegócio, reserva legal, áreas de preservação permanente, desenvolvimento sustentável, bioenergia e soluções para emissão de poluentes industriais, lixo hospitalar e outros

    Direito Digital

    Direito Digital é o resultado da união da ciência do direito com a ciência da computação. É o conjunto de normas e relações jurídicas que regem universo digital.

    Como consequência dessa interação, o profissional do direito deve estar preparado para essa nova realidade de forma a garantir a segurança jurídica das informações e transações no mundo virtual. O escritório está constantemente se atualizando nesse tema possuindo uma equipe com avançado conhecimento e experiência nas questões onde se discutem, por exemplo, danos morais por exposição e difamação na internet, direitos autorais, crimes de fraude, calúnia, injúria da pessoa humana, desrespeito ao sigilo cadastral, tratamento das questões pessoais e de conhecimento público, relações de consumo e-commerce, busca de provas, direito das coisas, direito do esquecimento.

    Assessoria, acompanhamento e orientação na criação de ferramentas digitais como Apps, sites, contratos e outros instrumentos digitais.

    Contratos e termos de aceitação de uso, soluções jurídicas para questões de TI, App e sites web. Assessoramento geral considerando os termos da política de privacidade e Lei Geral de Proteção de Dados LGPD.

     

    Cível, Empresarial e Societário

    Advocacia preventiva e contenciosa nos mais variados temas envolvendo o Direito Civil. Elaboração de contratos, relatórios de due diligence, auditorias jurídicas, Compliance – responsabilidades, riscos, prevenção e melhores práticas no âmbito da legislação anticorrupção, estratégias de atuação, solução de conflitos, mensuração de riscos e consultoria em negócios jurídicos inclusive no Exterior.

    As matérias são as mais diversas, abrangendo demandas e processos administrativos e judiciais relacionados a controvérsias sobre contratos civis e comerciais, problemas societários, tributários e fiscais, previdenciários, improbidade administrativa, demandas imobiliárias, responsabilidade civil,  responsabilidade ambiental, litígios relativos a Direito Público.

    Assessoria na negociação de acordos para solução de pendências comerciais, questões possessórias, locatícias em geral, responsabilidade civil, danos morais e materiais.

    Assessoria administrativa e judicial específica nas relações com os consumidores, atuação perante os Juizados Especiais e em Ações Civis Públicas embasadas no Código de Defesa do Consumidor.

    Consultivo empresarial no que se refere a estratégias e soluções para implementação  e desenvolvimento de normas e procedimentos de conformidade, no que se refere à certificação ISO de qualidade. 

    Acompanhamento administrativo em escrituras públicas de doação, declaratórias, compra e venda de imóveis com o respectivo registro. Soluções em registros públicos como notificações extrajudiciais, registro de títulos e documentos, averbações de construções, locações, habite-se, novas titularidades em decorrência de separação de casais, falecimentos, inventários, baixas de hipotecas, doações e outros.”

    Acompanhamento e assessoramento em alteração de sociedades civis perante Juntas Comerciais, acompanhamento e assessoramento em assembleias ordinárias e extraordinárias de sociedades anônimas SA, inclusive com alteração, exclusão e inclusão de sócios.

    Família e Sucessões

    Ações de divórcio, alimentos e revisionais, casamento e pactos antenupciais, anulação de casamento, contrato de convivência, direito homoafetivo, execução de alimentos, parentesco e filiação biológica e socioafetiva, guarda de filhos, inclusive compartilhada, visitação, convivência familiar, investigação de paternidade/parentalidade, regime de bens e sua alteração, tutela, adoção, união estável e seus direitos patrimoniais e pessoais, inventários e partilha de bens.

    Divórcios, inventários e outros procedimentos por escritura pública, inclusive averbações desses procedimentos no registro de imóveis e civil.

    Trabalhista e Previdenciário

    Atuação estratégica na prevenção de passivos trabalhistas, com consultoria especializada. Análise de risco, com elaboração de pareceres específicos, consultoria, pareceres e assessoria especializada em rotinas de recursos humanos. Consultoria especializada na atuação em litígios trabalhistas, individuais e coletivos, acompanhamento de reclamação trabalhistas individuais, Plúrimas e Dissídios Coletivos em todas as unidades da Federação, com assessoria e orientação especializada a empresas em negociação coletiva, principalmente para elaboração de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.

    Assessoramento, orientação e solução jurídica em questões de repatriamento de funcionários de empresas multinacionais.

    Assessoria jurídica em questões previdenciárias diversas como revisão de aposentadorias, prazos, avaliação e cálculo de valores, recuperação de aposentadorias e passivos.

    Administrativo e Constitucional

    Consultoria nas áreas de Direito Administrativo e Regulatório. Atuação junto ao Judiciário, Órgãos da Administração pública e Tribunal de Contas. Consultivo e assessoramento de empresas em processos licitatórios.

    Atuação perante as agências reguladoras federais e estaduais. Assessoramento a empresas prestadoras de serviços públicos. Atuação junto aos Tribunais de Contas Estaduais e da União. Assessoria jurídica ampla e reivindicações administrativas e judiciais referentes a atos administrativos, especialmente quanto a licitações, elaboração e orientação em contratos administrativos.

    Consultoria na área do Direito Constitucional.

    Elaboração de pareceres sobre projetos de leis, propostas de emendas constitucionais – PEC e elaboração de minutas, com acompanhamento ou não, de ação direta de incostitucionalidade – ADI, ação declaratória de constitucionalidade – ADC e arguição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF, acompanhamento e atualização de temas e teses relacionados à repercussão geral e recursos repetitivos..

    Atuação na proteção dos direitos fundamentais, no interesse dos servidores públicos, dos indivíduos e dos cidadãos, com ênfase nos remédios constitucionais que visam a proteção desses direitos assegurados na Constituição Federal: Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data e Ação Popular.

    Tributário e Fiscal

    Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal. Atuação em todos os níveis, na área contenciosa administrativa e judicial.

    Assessoramento e soluções jurídicas em questões de aduana e alfandegárias no controle de importações e exportações de mercadorias e bens.

    acompanhamento judicial e administrativo em autos de infração e execuções fiscais. Orientação jurídica especializada em questões relativas ao Imposto de Renda PJ e PF, inclusive na orientação de declarações e resposta decorrentes de exigências em malha fina.

    Criminal

    Assessoria a pessoas jurídicas e físicas nos crimes de gestão, crimes econômicos, direito penal dos negócios, crimes contra a propriedade industrial, Responsabilidade Fiscal, improbidade administrativa, violação criminal de direitos autorais, Direito Penal tributário, crimes contra as relações de consumo, crimes de informática, crimes ambientais, crimes contra a propriedade, crimes contra a honra, crimes do colarinho branco.

    Direito Imobiliário

    Ações de despejo, renovatórias de aluguel, sublocações, locações por temporada, locações por aplicativos App e outros, arrendamentos de imóveis rurais, notificações judiciais e extrajudiciais, averbações de locações no registro de imóveis, consultoria e assessoramento em geral nos termos da Lei do inquilinato (Lei 8245/91) e demais dispositivos legais correlatos.

    Mediação em litígios entre as partes, formulação de acordos e novas condições contratuais.

    Elaboração de contratos de locação em qualquer modalidade e regularização de locações informais.

    Garantias locatícias, caução, fiança e acompanhamento em contratação de seguro fiança, cotas de investimento e outros.

    Questões envolvendo a  multipropriedade, regras e normas de utilização com assessoramento jurídico também na elaboração de escrituras e respectivo registro no ofício de imóveis.

    O escritório possui atuação em todas as instâncias do judiciário destacando-se também a advocacia especializada junto aos Tribunais Superiores, mantendo-se sempre atualizado com a jurisprudência e temas ligados à repercussão geral.

    A Sociedade destaca-se ainda por incentivar a prática acadêmica como forma de estimular a criação de novos talentos nas diversas áreas do Direito.

    - Condecoração no grau Oficial concedido pelo Egrégio Tribunal Superior do Trabalho -TST

    - Advocacia contenciosa e consultiva.

    - Histórico profissional dos sócios adquirido ao longo de 30 anos em departamentos jurídicos de empresas públicas e privadas, sendo 12 anos exclusivamente no cargo de gestão de pessoas, fornecedores, controle financeiro, orçamento, prestadores e relacionamento com escritórios de advocacia renomados no País e Exterior.

    - Cursos, palestras e treinamentos in company.

    - Controle jurídico, administrativo, financeiro e orçamento, com assessoramento em implementação de ferramentas e meios digitais.

    - Gestor de crises junto ao setor público e privado. Mediação em litígios.

    - Representante jurídico institucional.

    - Desenvolvimento e administração de programas de Compliance.

    - Amplo conhecimento de normas regimentais no Legislativo, Executivo e Judiciário.

    - Disponibilidade em tempo integral e atuação em todo o território nacional.